Porto Alegre – Disque pichação completa dois anos

Desenvolvido pela PROCEMPA (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de Porto Alegre), por solicitação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), o Disque pichação (telefone 153), completa dois anos de atividades no próximo domingo (25/05). Conforme levantamento divulgado pela secretaria, desde maio de 2006, o serviço já recebeu 777 denúncias, resultando em 141 detenções. Só em 2008, o número de denúncias chega a 114, com 22 detenções.

Segundo o titular da SMDHSU, Marco Antonio Seadi, os números comprovam que a população aderiu à iniciativa e continua colaborando cada vez mais com o serviço. Seadi lembra, ainda, a importância do projeto que está dando a resposta esperada com a prisão de infratores em flagrante: “O serviço permite aos moradores da Capital um contato imediato com a Guarda Municipal e possibilita a detenção dos vândalos no momento do vandalismo”.

Estatísticas mostram que as denúncias se referem a pichações em prédios públicos (229 denúncias) e particulares (548). Entre os infratores detidos, 83 são adolescentes e 58 adultos. As penas para vandalismo são embasadas na Lei de Crime Ambiental. Aos adolescentes é solicitada a reparação de dano ou o cumprimento de medida alternativa. Para os maiores de 18 anos a pena varia de seis meses a um ano de reclusão com direito a multa. O Instituto Geral de Perícia (IGP) é responsável pela avaliação do dano causado pelos pichadores. Após a análise do IGP, cabe ao juiz estipular a pena de acordo com o prejuízo causado ao patrimônio público ou privado. A Guarda Municipal realiza o flagrante e encaminha os pichadores à polícia civil.

O Disque-pichação é uma ação do programa Vizinhança Segura e mobiliza 30 viaturas, 13 motos e 60 guardas municipais para atender delitos contra o patrimônio, atingindo 56 bairros. A central de recebimento das ocorrências funciona 24 horas, todos os dias da semana.

Penas

Todo e qualquer ato de vandalismo é vigiado com atenção pelas 16 guarnições espalhadas por Porto Alegre. O Disque Pichação atinge 56 bairros. De acordo com a Lei de Crime Ambiental 9.605/98, artigo 65, os adolescentes infratores estão sujeitos à reparação de danos ou cumprimento de medida compensatória. Os adultos podem ser condenados a pagar multa ou a prestar pena de seis meses a um ano de prisão. A coordenação de Segurança Urbana da secretaria esclarece que, após análise do Instituto Geral de Perícia (IGP), cabe ao juiz estipular a pena de acordo com prejuízo causado ao patrimônio público ou privado. A Guarda Municipal realiza o flagrante e faz o encaminhamento dos pichadores.

Tinta Anti-Pichação

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) iniciou, em 2007, o trabalho de revitalização dos viadutos de Porto Alegre com a aplicação da tinta anti-pichação. O produto facilita o processo de revitalização dos espaços públicos. O investimento de R$ 815 mil na aquisição do produto para preservação do patrimônio público e histórico da cidade está favorecendo 12 viadutos da Capital.

Grafiteiros

O estilo gráfico e de pintura nos muros das grandes cidades mostra como muitos jovens saíram de uma atividade clandestina para a arte. O grafite (“graffiti”, para os grafiteiros) tem atraído cada vez mais meninos e meninas, tornando belo o que antes servia apenas para deixar mais feias as cidades.

O grafite é um movimento, organizado nas artes plásticas. Surgiu no final dos anos 70 em Nova Iorque, como movimentos culturais das minorias excluídas da cidade. “Jamais utilizamos uma parede ou muro de casas ou empresas, a não ser que nos peçam”, afirma o grafiteiro Jonathan Peres, o Jotapê, 22 anos. Segundo ele, esse é um dos fatores que diferenciam os artistas de pichadores. O resultado, é uma revitalização do espaço público. “Nós damos vida a lugares abandonados e reduzimos a ação dos pichadores”, diz Jotapê. Grafiteiros, aliás, fazem questão de frisar sua diferença em relação a pichadores. “Enquanto pichadores competem para ver quem deixa sua marca no lugar mais alto, no viaduto, no monumento, na janela de um apartamento, o grafiteiro utiliza espaços ‘esquecidos’ na rua”, finaliza. Ainda existe preconceito com o grafite, embora o reconhecimento da prática como expressão artística venha contribuindo para sua aceitação.

Campanha alerta a população: Todos devem denunciar o vandalismo

A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) lançou em julho de 2007, a campanha contra o vandalismo na iluminação pública de Porto Alegre. O tema é uma mensagem direta ao cidadão: “Rua iluminada é rua segura. Defenda a cidade. Avise 190”. A empreitada é um incentivo e busca, dessa forma, alertar a população para que todos denunciem os atos de vandalismos ao telefone 190, da Brigada Militar, serviço que atende 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados.

O secretário municipal de Obras e Viação, Maurício Dziedricki, ressalta o valor da campanha na Capital. “É muito importante reforçarmos o pensamento coletivo de que a iluminação pública é sinônimo de segurança pública”, comentou. Foram distribuídas camisetas, adesivos, banners e colocadas faixas em diversos locais da cidade. Alguns ônibus também circularam com a mensagem da campanha na parte traseira.

Segundo Dziedricki, os atos de vandalismo contra a iluminação pública, na Capital, causaram um prejuízo de R$ 287 mil no primeiro semestre de 2007 à Prefeitura de Porto Alegre. O furto de fios de cobre está entre as ocorrências campeãs de transtornos para a secretária, responsável pela manutenção de 80,5 mil pontos de luz. Cerca de nove mil metros de cabos elétricos foram furtados em toda a cidade neste período, ressalta o secretário.

O desenvolvimento da campanha contra o vandalismo contou com a parceria da Brigada Militar, Polícia Civil, Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) e PROCEMPA, responsável pela implantação de câmeras de monitoramento nos locais mais visados pela ação dos vândalos. O primeiro local a receber a vigilância eletrônica foi o viaduto Otávio Rocha, no Centro.

Para o presidente da Sintáxi, Adão Ferreira de Campos, as ruas bem iluminadas e seguras contribuem com o trabalho dos taxistas, que circulam por toda a cidade. A Smov também conta com a ajuda de um grupo formado por mais de 20 idosos que aderiram à campanha e realizam caminhadas e visitas as escolas da cidade, alertando sobre os cuidados com o patrimônio público.

Maio, 2008
Site PortoWeb