População envelhece acumulando prejuízos com o fator previdenciário
A população mundial vem envelhecendo rapidamente em decorrência da queda nas taxas mundiais de natalidade e mortalidade. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseado em estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2025, 1,2 bilhão de pessoas no planeta terão mais de sessenta anos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulga que, até esta data, o Brasil será o sexto país do mundo com o maior número de pessoas idosas.
Segundo o Censo 2000, o número de idosos aumentou em quase 4 milhões nos últimos dez anos. A pesquisa revela, também, que a proporção de idosos na população vem crescendo mais rapidamente do que a infantil: de 15,9% em 1980, passou para 21,0% em 1991, atingindo 28,9% em 2000. Em outras palavras, se em 1980 existiam cerca de 16 idosos para cada 100 crianças, 20 anos depois essa proporção quase dobra, com 30 idosos por cada 100 crianças. Assim, embora a fecundidade ainda seja a principal componente da dinâmica demográfica brasileira, é a longevidade que vem progressivamente definindo os traços de evolução da população idosa.
Entre as capitais, Rio de Janeiro e Porto Alegre se destacam com as maiores proporções de idosos, representando, respectivamente, 12,8% e 11,8% de suas populações. Essas mudanças já estão repercutindo nas políticas públicas de diversas áreas. Para a coordenadora da Política do Idoso da Prefeitura de Porto Alegre, Zhélide Quevedo, ainda é grande a desinformação sobre as particularidades do envelhecimento no contexto social. “É imprescindível saber o que o idoso precisa, e olhar para ele como um ser ainda em desenvolvimento”, afirma.
Segundo Zhélide, que também é psicóloga, gerontóloga e sexóloga, os governantes não podem ficar alheios aos inúmeros problemas decorrentes do crescente aumento da população idosa. “A dependência, a perda da autonomia e da dignidade, assim como o sentimento de inferioridade e de exclusão são produzidos por atitudes, preconceitos e desigualdades sociais, que causam muito temor e sofrimento nesta população”, ressalta. Além disso, Zhélide lembra que o idoso deve ter conhecimento do que as políticas públicas podem e devem fazer por ele.
Aposentados
Desenvolver ações para incentivar a criação de políticas públicas, e conscientizar a população quanto à questão do idoso, são apenas alguns dos desafios para a cidadania brasileira. O impacto econômico do envelhecimento da população já é pauta de discussões envolvendo a necessidade de reformulação dos sistemas de seguridade social, que passa pela elevação da idade mínima para a aposentadoria, e pelo aumento das contribuições dos trabalhadores à Previdência.
Atualmente o Governo Federal paga um reajuste menor para aposentados que recebem pensão acima de um salário mínimo, desvinculando-o dos índices oficiais que corrigem os salários. Em março deste ano, quando o salário mínimo passou de R$ 380,00 para R$ 415,00 (um reajuste de 9,2%, para a classe trabalhadora), os pensionistas que recebem mais de um salário tiveram reajuste de apenas 5,01%. Disparidade ainda maior ocorreu em 2006, quando os aposentados que ganhavam acima do piso tiveram aumento de 5,01%, três vezes menor em relação ao reajuste de 16,67%. No ano passado, a proporção foi de 8,57% para os trabalhadores e de 5% para os aposentados.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), esta diferença é responsável por 76% de perdas, acumuladas desde 1991, nos salários dos aposentados e pensionistas do INSS. Para mudar esse quadro, Paim apresentou um projeto ao Senado Federal propondo o fim do fator previdenciário, criado no governo FHC, e restituindo a vinculação dos proventos dos aposentados ao índice de reajuste do salário mínimo. O projeto obteve a aprovação do Senado em abril deste ano.
“Os aposentados brasileiros vêm sofrendo ano a ano a degradação de seus ganhos”, denuncia o 1º vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS (FETAPERGS), Iol Alves Medeiros, para o qual o fator providenciário é antiético e inaceitável. “Estas pessoas que já entregaram toda sua vida ao trabalho, agora precisam mais do que nunca de proventos minimamente dignos, com reajustes de índices iguais aos dos trabalhadores que estão na ativa”, avalia. Medeiros observa ainda que “o INSS possui milhões de reais em dívidas acumuladas por grandes empresas como usinas e clubes de futebol, além do próprio Governo”. Para ele, não procedem as argumentações do Presidente Lula de que o fim do índice diferenciado inviabilizaria o sistema previdenciário”.
Aposentados e pensionistas mais fortalecidos no Congresso
Em maio deste ano aconteceu o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, realizado na Câmara dos Deputados. O evento teve apoio e organização da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), e contou com a presença de manifestantes de associações e federações de diversos estados brasileiros. O Rio Grande do Sul esteve representado pela FETAPERGS. Iol Alves Medeiros, ressalta que estas ações fazem parte do plano de implantação dos direitos dos aposentados dentro da câmara. “Queremos um índice de reajuste igual para todos os trabalhadores aposentados da previdência social. Quem estiver contra o projeto, estará contra o trabalhador brasileiro”, finaliza.
11 de junho,2008
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